A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, alegando abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, realizada neste mês.
Na ação, a coligação de Lula pede a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro e a declaração de inelegibilidade por oito anos.
Segundo a acusação, Flávio e aliados teriam utilizado a estrutura do evento para promover um ato de campanha, o que, na avaliação da coligação, teria proporcionado uma vantagem eleitoral equivalente a uma doação empresarial indireta.
A campanha de Lula cita um episódio ocorrido em 22 de agosto, durante o intervalo entre apresentações musicais no Palco Estádio, diante de um público estimado em cerca de 60 mil pessoas.
De acordo com a ação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, discursou no palco e chamou Flávio Bolsonaro, apresentando-o como “herdeiro desse projeto”. Na sequência, o candidato também discursou e fez referências à disputa presidencial.
A coligação afirma ainda que o locutor Cuiabano Lima teria apresentado Flávio ao público como candidato à Presidência e que foram utilizados recursos de iluminação, som e outros elementos da estrutura do evento durante a participação política.
Para a campanha de Lula, o episódio teria ultrapassado os limites de uma manifestação espontânea e configurado uso indevido da estrutura profissional da festa para promoção eleitoral.
A ação também cita possíveis violações à legislação eleitoral, como a proibição de showmícios, eventual exposição eleitoral sem contabilização de gastos de campanha e propaganda em espaço de uso comum.
As acusações ainda deverão ser analisadas pela Justiça Eleitoral. A apresentação da ação não significa que as irregularidades apontadas tenham sido reconhecidas pelo TSE.
Fonte: CNN Brasil e NH Notícias
Edição: Canal HP
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