O presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Pedro Moraes (MDB), foi alvo de uma operação realizada nesta quarta-feira (26) pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria). Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.
Segundo o Ministério Público do Paraná, a investigação apura um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e empresários para regularizar a construção de uma farmácia que teria sido iniciada sem aprovação prévia do projeto e sem licença para construção.
Os fatos investigados teriam ocorrido entre 2022 e 2023.
Além do presidente da Câmara, são investigados um servidor do Legislativo, um servidor da Prefeitura, três sócios de uma farmácia e a empresa responsável pela construção.
De acordo com o Gepatria, após a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo embargar a obra e informar que buscaria o embargo judicial, um dos empresários teria procurado Pedro Moraes para obter auxílio na regularização.
A investigação aponta que teria sido acertado o pagamento de aproximadamente R$ 100 mil em propina para que o vereador intermediasse a liberação da obra. O Ministério Público afirma que o pagamento da suposta vantagem indevida teria ocorrido nos dias seguintes.
Os investigadores também identificaram depósitos em contas do então secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Danilo Dominico, atualmente vereador, e de um servidor que atuava no setor tributário.
Danilo não foi alvo da operação desta quarta-feira, mas é investigado. Segundo o MP-PR, ele já havia sido alvo de buscas em outra investigação, cujos elementos contribuíram para a apuração atual.
Conforme o Gepatria, Pedro Moraes teria atuado junto ao então secretário para viabilizar a regularização da construção. A investigação aponta ainda que, diante da recusa de servidores técnicos em assinar documentos, o então secretário teria assinado pessoalmente o alvará de construção e a aprovação do projeto, apesar de não possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura.
Outro ponto investigado envolve um servidor que atuava como diretor de Arrecadação. Segundo o Ministério Público, ele teria substituído uma avaliação imobiliária e reduzido o valor de um tributo relacionado à regularização da obra, beneficiando os empresários.
Em manifestação publicada nas redes sociais, Pedro Moraes negou ter recebido propina e afirmou estar à disposição da Justiça. O vereador disse que as acusações não são verdadeiras e que não tem nada a esconder.
A Câmara Municipal informou que colaborou com o cumprimento da ordem judicial e afirmou que ainda não teve acesso integral aos autos, motivo pelo qual não se manifestaria sobre o mérito da investigação.
A defesa de Danilo Dominico também negou que o vereador tenha recebido qualquer valor para favorecer terceiros. Segundo o advogado, não há comprovação de recebimento de dinheiro ilícito e o investigado permanece à disposição para prestar esclarecimentos.
As investigações continuam para esclarecer os fatos, identificar eventual participação de outros envolvidos e reunir elementos para possíveis medidas judiciais.
Fonte: g1 e Ministério Público do Paraná
Edição: Canal HP
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